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Governo da Frelimo oculta detalhes do subsídio milionário de Reintegração que vai dar ao Ossufo Momade
Este é mais um exemplo de como o Orçamento do Estado (OE) está orientado para atender interesses da elite política mais privilegiada em detrimento das necessidades dos moçambicanos mais vulneráveis.
Enquanto a maioria da população enfrenta enormes dificuldades para garantir o básico para a sobrevivência, um pequeno grupo de
indivíduos, já favorecidos economicamente, continua a apropriar-se de recursos públicos para a satisfação de interesses pessoais.
É o roubo ao povo feito à luz do dia.
A cada fim de mandato, um punhado de titulares e membros dos órgãos de soberania encaixam milhões sob a forma de subsídios
de reintegração do erário público.
Como se tem propalado, os subsídios milionários visam apoiar financeiramente os “reintegrados” na transição para a vida fora do serviço público, oferecendo suporte financeiro como compensação pela dedicação exclusiva, auxílio na reinserção profissional e preservação da dignidade pós-mandato.
Ministros, deputados, governadores e o cessante Líder do Segundo Partido com Assento Parlamentar – Ossufo Momade – são alguns dos principais beneficiários. Os subsídios variam entre 75% a 100% do vencimento base por cada ano do exercício do mandato.
E mais: a Lei isenta os beneficiários de qualquer contribuição prévia para terem direito ao subsídio. O dinheiro vem directo dos bolsos dos moçambicanos.